Um plano de saúde: Quem pode contratar?

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quem pode contratar um plano de saúde

Ter um plano de saúde hoje em dia é considerado algo fundamental para quem deseja ter acesso a um atendimento médico de qualidade por um preço justo. Atualmente, plano de saúde é sinônimo de segurança, qualidade de vida e bem estar. Mas antes de tudo isso, é preciso que a pessoa encontre um plano de de saúde que atenda suas necessidades e assine um contrato.

Suponhamos que você chegou à conclusão de que precisa de um plano de saúde e já começou a pesquisar as operadoras, modalidades disponíveis, coberturas e preços. Dentre as pesquisas surgem algumas dúvidas, das quais muitas são sanadas conforme vão surgindo. Em meio a essas dúvidas,  existem duas duas que necessitam de uma atenção especial:

  • Quem pode contratar um plano de saúde?
  • O que o contratante deve receber no ato da contratação?

Você está ansioso para realizar a contratação de um plano de saúde e quer muito saber as respostas para essas duas perguntas? Então continue lendo esse artigo, logo abaixo respondemos essas dúvidas.

Quem pode contratar um plano de saúde?

Os planos de assistência à saúde são divididos entre planos individuais, familiares,    coletivos por adesão e empresariais (a partir de 2 vidas):

Pessoa física:

Os planos individuais e familiares são contratados por pessoas físicas; o contato é realizado diretamente com a operadora que oferta o plano de saúde escolhido.

Pessoa jurídica:

Os planos de saúde coletivos são contratados por pessoas jurídicas, as quais podem ser empresas, sindicatos ou associações de classe. O plano pode ser contratado pela pessoa jurídica diretamente com a operadora ou por intermédio de uma administradora de benefícios, seja esta na qualidade de estipulante do contrato, participante ou representante, desde que formalizado.

Já os planos empresariais ou corporativos atendem empresas de diferentes portes a partir de duas vidas e pode ser contratado para sócios, funcionários e/ou dependentes.  As vantagens são as mesmas de um plano individual/familiar, mas com o diferencial de mensalidades com valores reduzidos.

Aqueles que trabalham por conta própria e estão enquadradas no MEI também conseguem contratar um plano de saúde e este é valido tanto para dependentes como para funcionários registrados.

Renovação

A renovação dos contratos de planos de saúde é automática, ocorrendo no final da vigência do mínima previamente estabelecida no contrato. Para essa renovação, são vetadas quaisquer cobranças ou taxas.

Para os planos individuais ou familiares, a operadora pode definir o prazo mínimo de vigência do contrato como 1 ano, começando contar a partir do momento do pagamento da primeira mensalidade, da data de assinatura ou da proposta de adesão, ou seja, dessas opções o que acontecer primeiro.

No caso dos planos coletivos, as operadoras definem prazo mínimo de vigência, e então precisam notificar o beneficiário que a renovação do contrato será automática e por prazo indeterminado. Para efeitos de reajustes anuais, o início da vigência dos planos coletivos é a data em que o contrato é assinado.

Desde que ainda não tenha sido realizado nenhum pagamento, a operadora e o contratante podem negociar o início do prazo de vigência contratual.

Para os planos operados por autogestão, a vigência terá sua data de início equivalente a data da aprovação do regulamento ou data em que o patrocinador assinou o contrato de adesão.

O que o indivíduo recebe no ato da contratação?

A partir de novembro de 2009, as operadoras de planos de saúde passaram a ter que entregar ao consumidor o MPS (Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde), esse manual deve ser entregue antes da assinatura do contrato.

As operadoras também devem entregar para todos os contratantes o GLC (Guia de Leitura Contratual), e este documento deve ser entregue juntamente com o cartão de identificação do usuário.

Continue acompanhando e entenda como um plano de saúde pode oferecer a tranquilidade que você, sua família, empresa e colaboradores merecem.

 

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